CONSULTORES | VALADARES & PEREIRA ADVOGADOS

 

FS

Fernando Santanta

E-mail: fernando@valadarespereira.adv.br

Área de expertise: Direito Penal, Direito Administrativo Disciplinar e Direito Médico.


Perfil:

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1969; especialista em processo pela UFBA, em 1982; professor de Direito Penal, adjunto IV, da UFBA. procurador do Estado da Bahia (aposentado), por 35 anos; membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (cadeira nº 39); atual conselheiro federal da OAB, pela representação da Bahia (2013 - 2015, 2016 - 2018); ex-membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (2008/2012), como representande de professores de Direito Penal de instituições oficiais de ensino superior; advogado criminal, com 44 anos de exercício ininterrupto, autor de trabalhos jurídicos publicados em livros e/ou periódicos especializados (direito penal - direito administrativo); atuação com enfoque maior em todos os temas de direito penal especial (econômico, financeiro, tributário, previdenciário, relações de consumo, ambiental, recuperação de empresas, organização do trabalho, licitações, contratos administrativos, etc.), assim na atividade de consultoria quanto no contencioso, inclusive para grupos empresariais. Também na área do direito administrativo disciplinar, incluindo direito médico, dada a interseção desta matéria com o direito penal, em muitos de seus aspectos principais.

 

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